A partir das 9h30 da manhã desta terça-feira, 25, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se irão receber a denúncia apresentada no mês ado por Paulo Gonet, procurador-geral da República, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 envolvidos. São acusados por: crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O inquérito da Polícia Federal serviu como base para a procuradoria-geral realizar as acusações.
Os primeiros oito envolvidos dos 34 denunciados no caso levam o nome de Núcleo 1, ou “núcleo crucial” , composto pelos acusados:
– Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice do ex-presidente na chapa eleitoral de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex ajudante de ordens de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo é composta por Alexandre de Moraes, como relator; ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos nomes aceitarem a denúncia, Jair Bolsonaro e demais acusados se tornam réus e responderão uma ação penal no STF.
Segundo informações da EBC, a sessão começa no período da manhã, terá uma pausa para almoço e ás 14h deve-se recomeçar o julgamento. Ainda, na quarta-feira, 26, acontece uma sessão para finalizar a análise do caso.
A primeira sessão será aberta por Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Alexandre de Moraes irá ler o resumo das acusações, as manifestações da defesa e a tramitação do caso. Já Paulo Gonet, procurador-geral, faz a defesa para que os acusados se tornem réus, e terá o prazo de 30 minutos para isso.
Os advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada para sustentar as defesas.
Segundo a PGR, são cinco crimes cometidos pelos envolvidos, e a pena máxima para estes ultraa 30 anos de cárcere.
Para mudar a narrativa da análise da denúncia, os advogados da defesa chegaram a pedir afastamento do ministro Alexandre de Moraes, além de Zanin e Dino, para julgar caso, e solicitaram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Outros julgamentos – O Supremo irá julgar entre os dias 8 e 9 de abril o terceiro núcleo da denúncia, composto por 12 militares e policiais. O segundo núcleo, composto por seis indivíduos, será julgado em 29 e 30 do mesmo mês.